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Resenha descritiva: Schunemann sobre o conceito unitário de autoria em direito penal.No livro Novos Estudos de Filosofia do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado por Adriano Teixeira e publicado pela editora Marcial Pons, encontra-se o instigante artigo do jurista alemão Bernd Schünemann intitulado “O chamado conceito unitário de autoria em direito penal: crítica de um monstro dogmático” O texto insere-se em um dos debates mais sensíveis da teoria do […]
Resenha descritiva – Dolo, consciência da ilicitude e teoria do erro em Carl-Friedrich StuckenbergNo livro “Reflexões sobre o direito e o processo penal”, organizado por Guilherme Francisco Ceolin e Lucas Minorelli, publicado pela editora Marcial Pons, há uma coletânea de artigos do jurista alemão Carl-Friedrich Stuckenberg, e um deles, intitulado “Dolo, consciência da ilicitude e teoria do erro”, traduzido ao português por Wagner Marteleto, chama a atenção., chama a atenção. O escrito tem […]
Resenha descritiva: Urs Kindhäuser – Aumento de risco e diminuição de riscoNo livro Dogmática penal no Estado Democrático de Direito, constituído de uma coletânea de artigos do jurista Urs Kindhäuser, e publicado pela editora Marcial Pons, há texto intitulado Aumento de risco e diminuição de risco, traduzido ao português por Inês Fernandes Godinho. O tema do escrito insere-se no debate contemporâneo (apesar do texto, originalmente, ter sido publicado em 2008 na […]
Antes do plenário, o cenário: O local do crime como arma defensivaPoucas coisas são tão desprezadas na prática da advocacia criminal, sobretudo em crimes de competência do Tribunal do Júri, quanto o comparecimento do advogado ao local do crime. O processo nada mais é que a reconstrução narrativa de um fato passado, relatado por testemunhas que viram ou ouviram também no passado, o que as obriga a consultar a memória, jungindo […]
Resenha descritiva: Sobre o conceito de auxílio no Direito Penal – Urs Kindhäuser.O artigo do jurista alemão Urs Kindhäuser, traduzido ao português por Beatriz Corrêa Camargo e Bruno de Oliveira Moura, intitulado “Sobre o conceito de auxílio no direito penal” e publicado pela editora Marcial Pons no livro “Dogmática penal no Estado Democrático de Direito”, desenvolve uma investigação dogmática rigorosa acerca do conceito de auxílio (Beihilfe) no Direito Penal, partindo da constatação […]
O peso da recomendação: a linguagem como armadilha no art. 310 do CPP.O quanto é essencial a linguagem para o direito positivo? Diríamos que bastante, sem dúvida. Se a linguagem é o instrumento pelo qual nos comunicamos, e a lei é uma forma de comunicação prescritiva, tem-se que a precisão terminológica não é um mero capricho estético, mas uma exigência da essência mesma da norma. Santiago Mir Puig, ao tratar da imperatividade […]
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COMENTÁRIOS AOS CRIMES DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL E AMEAÇA (ARTS. 146 E 147 DO CP) PARTE 1
NOVA DICA DE AUDIÊNCIA. INTERROGATÓRIO. SEMPRE RESPONDER SOMENTE A DEFESA?
PARE DE RECLAMAR! ADVOCACIA É PARA OS FORTES!
EU TAMBÉM COMECEI DO ZERO!
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Buscamos oferecer o melhor atendimento para nossos clientes que procuram nossos serviços nas áreas: Criminal, Cível
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CívelA seção cível do escritório foca-se nas áreas dos direitos reais, família, consumidor e sucessões. A tendência de um mundo com maior velocidade de informação e interação tecnológica faz com que a resolução dos litígios também necessitem de uma atenção diferenciada e uma expertise mais apropriada. Assim, a equipe está pronta a oferecer ao cliente tudo que é necessário para […]
CriminalA seção criminal do escritório oferece a celeridade e atenção necessárias à urgência e complexidade dos casos. Pessoas físicas e jurídicas, hoje, são surpreendidas com o aspecto midiático das operações policiais e o elemento surpresa de todas as prisões cautelares. Portanto, nos especializamos em entregar uma defesa artesanal, calcada na ética profissional, compromisso com o cliente e tecnicamente adequada.
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Publicado artigo, do advogado Jimmy Deyglisson, em livro de coautoria com grandes juristasO advogado criminalista Jimmy Deyglisson teve artigo, escrito em coautoria com o professor Leonardo Schmitt de Bem, publicado em livro, pela editora Entre Aspas, que reuniu vários juristas do Brasil e do exterior. A organização do trabalho coube ao professor e advogado Ney Fayet Jr e versa, em termos gerais, sobre prescrição penal, tema de pulsante importância. O artigo tem […]
