No dia 12 de maio de 2026 estivemos em Brasília-DF, na sede do escritório Callegari Advocacia Criminal, a convite do seu sócio fundador, André Callegari, participando de uma roda de conversa com este e com o professor Manuel Cancio Meliá, catedrático da Universidad Autónoma de Madrid. Foi um momento marcante no qual pudemos ouvir e indagar sobre temas ligados à […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar que buscava a retirada dos equipamentos de gravação ambiental instalados nos parlatórios da Penitenciária Estadual de Segurança Máxima, localizada na região metropolitana de Fortaleza. A medida havia sido autorizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) por 180 dias. O habeas corpus coletivo foi […]
As quatro acusações e uma possível pena de prisão perpétua. A Procuradoria do Distrito Sul de Nova York (SDNY) apresentou uma acusação substitutiva sob sigilo (superseding indictment) contra Nicolás Maduro Moros e outros altos funcionários e familiares de seu entorno, imputando-lhes os crimes de conspiração para narcoterrorismo, tráfico internacional de cocaína, uso de armas de guerra e crime organizado transnacional. […]
Em um cenário jurídico onde a proteção à infância e juventude exige constante refinamento técnico, o advogado criminalista Jimmy Deyglisson, em parceria com Matheus Almeida Caetano, assina um novo artigo científico de relevância doutrinária na prestigiosa Revista do Instituto de Ciências Penais (RICP). Sob o título “O lugar, o sentido e a natureza jurídica da escuta especializada e do depoimento […]
No dia 26 de novembro, a Subseção da OAB em Imperatriz (MA) promoveu a Imersão Prática em Advocacia Criminal, evento voltado ao aperfeiçoamento técnico e estratégico de advogados e advogadas que atuam — ou pretendem atuar — na seara penal. A atividade contou com a participação do advogado criminalista Jimmy Deyglisson, que atuou como palestrante, compartilhando experiências concretas da rotina […]
No último dia 08 de novembro, o advogado Jimmy Deyglisson participou como palestrante de destaque no evento Criminal Talks, realizado na cidade de Santa Inês-MA, integrando os painéis sobre audiência de custódia, instrução processual, e tribunal do júri. O debate, que contou com a mediação do Dr. Vitor de Mattos, focou nos desafios práticos da defesa penal , abordando etapas […]
Na data de 01.04.2025, em Imperatriz-MA, a ABRACRIM/MA realizou palestra sob o título “O oitavo jurado”, tratando sobre as considerações práticas e teóricas da atuação do juiz presidente na sessão do tribunal do júri, bem como recepcionou os novos associados. Contando com um grupo seleto, a reunião se desenvolveu em clima de atenção e ao mesmo tempo de descontração, contribuindo […]
Muito se falou sobre a decisão absolutória do ex-jogador Daniel Alves, decorrente de rumoroso caso atinente a crime sexual de que era acusado. Para reflexão e estudo, disponibilizamos para download. Clique aqui: Sentencia apelación Caso Dani Alves.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo sido aplicada pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade, é vedada a sua substituição após o trânsito em julgado da condenação. Para o colegiado, só é permitido ao juízo da execução, conforme o artigo 148 da Lei de Execução Penal (LEP), […]
No dia 14 de fevereiro de 2025, continuando as mudanças para 2025 e anos vindouros, a ABRACRIM/MA reuniu-se na prestigiosa Adega Fialho, espaço do restaurante Cabana do Sol, em São Luís/MA, onde, na companhia de grandes nomes da advocacia maranhense se irmanaram para fortalecer o compromisso com a defesa das prerrogativas dos criminalistas e crescer em conhecimento. Na oportunidade, foram […]