No livro O passado e o futuro do finalismo no Direito Penal, organizado por Pablo Rodrigo Alflen e publicado pela CDS Editora, no âmbito da série Moderno Direito Penal, encontra-se o instigante artigo do jurista alemão Winfried Hassemer, intitulado “Estruturas lógico-reais — ainda atuais?” (“Sachlogische Strukturen” — noch zeitgemäß?), traduzido ao português pelo próprio organizador. O tema do escrito é […]
No livro Direito Penal, Racionalidade e Dogmática – sobre os limites invioláveis do direito penal e o papel da ciência jurídica na construção de um sistema penal racional, coordenado por Adriano Teixeira e publicado pela editora Marcial Pons, encontra-se um dos textos, a meu ver, mais densos e provocativos do jurista alemão Bernd Schünemann, intitulado “Direito penal no Estado Democrático […]
No livro Novos Estudos de Filosofia do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado por Adriano Teixeira e publicado pela editora Marcial Pons, encontra-se o instigante artigo do jurista alemão Bernd Schünemann intitulado “O chamado conceito unitário de autoria em direito penal: crítica de um monstro dogmático” O texto insere-se em um dos debates mais sensíveis da teoria do […]
No livro “Reflexões sobre o direito e o processo penal”, organizado por Guilherme Francisco Ceolin e Lucas Minorelli, publicado pela editora Marcial Pons, há uma coletânea de artigos do jurista alemão Carl-Friedrich Stuckenberg, e um deles, intitulado “Dolo, consciência da ilicitude e teoria do erro”, traduzido ao português por Wagner Marteleto, chama a atenção., chama a atenção. O escrito tem […]
No livro Dogmática penal no Estado Democrático de Direito, constituído de uma coletânea de artigos do jurista Urs Kindhäuser, e publicado pela editora Marcial Pons, há texto intitulado Aumento de risco e diminuição de risco, traduzido ao português por Inês Fernandes Godinho. O tema do escrito insere-se no debate contemporâneo (apesar do texto, originalmente, ter sido publicado em 2008 na […]
Poucas coisas são tão desprezadas na prática da advocacia criminal, sobretudo em crimes de competência do Tribunal do Júri, quanto o comparecimento do advogado ao local do crime. O processo nada mais é que a reconstrução narrativa de um fato passado, relatado por testemunhas que viram ou ouviram também no passado, o que as obriga a consultar a memória, jungindo […]
O artigo do jurista alemão Urs Kindhäuser, traduzido ao português por Beatriz Corrêa Camargo e Bruno de Oliveira Moura, intitulado “Sobre o conceito de auxílio no direito penal” e publicado pela editora Marcial Pons no livro “Dogmática penal no Estado Democrático de Direito”, desenvolve uma investigação dogmática rigorosa acerca do conceito de auxílio (Beihilfe) no Direito Penal, partindo da constatação […]
O quanto é essencial a linguagem para o direito positivo? Diríamos que bastante, sem dúvida. Se a linguagem é o instrumento pelo qual nos comunicamos, e a lei é uma forma de comunicação prescritiva, tem-se que a precisão terminológica não é um mero capricho estético, mas uma exigência da essência mesma da norma. Santiago Mir Puig, ao tratar da imperatividade […]
Você já parou para pensar na profundidade do termo “culpabilidade” na dosimetria da pena? Em um artigo instigante de Fernando Bardelli Silva Fischer (Universidade Federal do Paraná) para a Revista Brasileira de Ciências Criminais (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)), n. 201/2024, esse conceito, central no art. 59 do Código Penal, é dissecado de forma brilhante. O autor nos guia […]
Em texto de Bernd Schünemann (Ludwig-Maximilians-Universität München) traduzido pelo professor Eduardo Viana (UFBA – Universidade Federal da Bahia), contido na edição 201/2024 da Revista Brasileira de Ciências Criminais – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) – trabalhou-se tema da filosofia jurídica bastante provocativo, pois a respeito da fórmula de Gustav Radbruch. Criada após os horrores do nazismo, ela tentou responder […]