Você já parou para pensar na profundidade do termo “culpabilidade” na dosimetria da pena? Em um artigo instigante de Fernando Bardelli Silva Fischer (Universidade Federal do Paraná) para a Revista Brasileira de Ciências Criminais (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)), n. 201/2024, esse conceito, central no art. 59 do Código Penal, é dissecado de forma brilhante. O autor nos guia […]