No livro O passado e o futuro do finalismo no Direito Penal, organizado por Pablo Rodrigo Alflen e publicado pela CDS Editora, no âmbito da série Moderno Direito Penal, encontra-se o instigante artigo do jurista alemão Winfried Hassemer, intitulado “Estruturas lógico-reais — ainda atuais?” (“Sachlogische Strukturen” — noch zeitgemäß?), traduzido ao português pelo próprio organizador. O tema do escrito é […]
No livro Direito Penal, Racionalidade e Dogmática – sobre os limites invioláveis do direito penal e o papel da ciência jurídica na construção de um sistema penal racional, coordenado por Adriano Teixeira e publicado pela editora Marcial Pons, encontra-se um dos textos, a meu ver, mais densos e provocativos do jurista alemão Bernd Schünemann, intitulado “Direito penal no Estado Democrático […]
No livro Novos Estudos de Filosofia do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado por Adriano Teixeira e publicado pela editora Marcial Pons, encontra-se o instigante artigo do jurista alemão Bernd Schünemann intitulado “O chamado conceito unitário de autoria em direito penal: crítica de um monstro dogmático” O texto insere-se em um dos debates mais sensíveis da teoria do […]
No livro “Reflexões sobre o direito e o processo penal”, organizado por Guilherme Francisco Ceolin e Lucas Minorelli, publicado pela editora Marcial Pons, há uma coletânea de artigos do jurista alemão Carl-Friedrich Stuckenberg, e um deles, intitulado “Dolo, consciência da ilicitude e teoria do erro”, traduzido ao português por Wagner Marteleto, chama a atenção., chama a atenção. O escrito tem […]