No livro O passado e o futuro do finalismo no Direito Penal, organizado por Pablo Rodrigo Alflen e publicado pela CDS Editora, no âmbito da série Moderno Direito Penal, encontra-se o instigante artigo do jurista alemão Winfried Hassemer, intitulado “Estruturas lógico-reais — ainda atuais?” (“Sachlogische Strukturen” — noch zeitgemäß?), traduzido ao português pelo próprio organizador. O tema do escrito é […]
No livro Direito Penal, Racionalidade e Dogmática – sobre os limites invioláveis do direito penal e o papel da ciência jurídica na construção de um sistema penal racional, coordenado por Adriano Teixeira e publicado pela editora Marcial Pons, encontra-se um dos textos, a meu ver, mais densos e provocativos do jurista alemão Bernd Schünemann, intitulado “Direito penal no Estado Democrático […]
No livro Novos Estudos de Filosofia do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal, coordenado por Adriano Teixeira e publicado pela editora Marcial Pons, encontra-se o instigante artigo do jurista alemão Bernd Schünemann intitulado “O chamado conceito unitário de autoria em direito penal: crítica de um monstro dogmático” O texto insere-se em um dos debates mais sensíveis da teoria do […]
No livro “Reflexões sobre o direito e o processo penal”, organizado por Guilherme Francisco Ceolin e Lucas Minorelli, publicado pela editora Marcial Pons, há uma coletânea de artigos do jurista alemão Carl-Friedrich Stuckenberg, e um deles, intitulado “Dolo, consciência da ilicitude e teoria do erro”, traduzido ao português por Wagner Marteleto, chama a atenção., chama a atenção. O escrito tem […]
No livro Dogmática penal no Estado Democrático de Direito, constituído de uma coletânea de artigos do jurista Urs Kindhäuser, e publicado pela editora Marcial Pons, há texto intitulado Aumento de risco e diminuição de risco, traduzido ao português por Inês Fernandes Godinho. O tema do escrito insere-se no debate contemporâneo (apesar do texto, originalmente, ter sido publicado em 2008 na […]
O artigo do jurista alemão Urs Kindhäuser, traduzido ao português por Beatriz Corrêa Camargo e Bruno de Oliveira Moura, intitulado “Sobre o conceito de auxílio no direito penal” e publicado pela editora Marcial Pons no livro “Dogmática penal no Estado Democrático de Direito”, desenvolve uma investigação dogmática rigorosa acerca do conceito de auxílio (Beihilfe) no Direito Penal, partindo da constatação […]
Você já parou para pensar na profundidade do termo “culpabilidade” na dosimetria da pena? Em um artigo instigante de Fernando Bardelli Silva Fischer (Universidade Federal do Paraná) para a Revista Brasileira de Ciências Criminais (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)), n. 201/2024, esse conceito, central no art. 59 do Código Penal, é dissecado de forma brilhante. O autor nos guia […]
Pela Livraria do Advogado Editora, em 2013, foi publicada a 2ª Edição do livro “Um Novo Sistema do Direito Penal – Considerações sobre a Teoria da Imputação Objetiva de Günther Jakobs”, reunindo escritos dos renomados penalistas Enrique Peñaranda Ramos, Carlos Suárez González e Manuel Cancio Meliá. A tradução ao português coube a André Callegari, advogado e Doutor pela Universidad Autónoma […]
Pela editora Livraria do Advogado, em 2013, foi publicada a 2ª Edição do livro “Um Novo Sistema do Direito Penal – Considerações sobre a Teoria da Imputação Objetiva de Günther Jakobs”, reunindo escritos dos renomados penalistas Enrique Peñaranda Ramos, Carlos Suárez González e Manuel Cancio Meliá. A tradução ao português coube a André Luís Callegari, advogado e Doutor pela Universidad […]
O texto que ora resumimos, destacando os principais pontos, é do professor alemão Carl-Friedrich Stuckenberg, traduzido por Emília Merlini Giuliani, contido no livro Reflexões sobre Direito Penal e Processual Penal, organizado pelos competentes Guilherme Francisco Ceolin e Lucas Minorelli e publicado pela editora Marcial Pons. Ali parte-se da indagação de se a proteção de bens jurídicos deve ser considerada um […]