Jamais na história recente de nossa Constituição se utilizou tanto a chamada “condução coercitiva”, cuja nomenclatura, mas não o conceito, é disseminada quase que diariamente pela imprensa. Mas do que se trata a “condução coercitiva”? A resposta ganha a estima de saber popular uma vez que qualquer de nós poderá ser submetido à tão vexatória situação. São vários os conceitos […]
É lugar comum que sob qualquer organização social o Direito se põe como pressuposto fundante. Deste gênero – Direito -, assumem relevante posição as Ciências Criminais (ou Ciências Penais, como preferem alguns), que tratam de seus subtemas: Dogmática Penal, Política Criminal e Criminologia[1].O delito (e tudo aquilo que o circunda), enquanto visto como comportamento odioso e perverso, por isso mesmo […]