Há lições que são eternas entre os homens; e entre os homens estão os advogados. Os princípios universais que os primeiros seguem, a fim de alcançarem seus objetivos, também se dispõem perante os segundos, para que tenham êxito em suas realizações. Um deles, encontrado em tantas obras, como aqui na obra do poeta grego Hesíodo, se refere à consecução da […]
O texto que ora resumimos, destacando os principais pontos, é do professor alemão Carl-Friedrich Stuckenberg, traduzido por Emília Merlini Giuliani, contido no livro Reflexões sobre Direito Penal e Processual Penal, organizado pelos competentes Guilherme Francisco Ceolin e Lucas Minorelli e publicado pela editora Marcial Pons. Ali parte-se da indagação de se a proteção de bens jurídicos deve ser considerada um […]
Partindo da afirmação de que a lei brasileira considera feminicídio dois tipos de conduta, uma que se abriga no subjetivo (menosprezo à condição de mulher) e outra no objetivo (violência doméstica), o autor, Lucas Montenegro, em livro publicado pela Marcial Pons, dedica uma parte do seu prodigioso texto à análise da forma subjetiva do delito, indagando-se sobre a possibilidade de […]
Na coletânea de reflexões de Bernd Schünemann, organizada por Adriano Teixeira e publicada pela Marcial Pons, e que envolvem estudos sobre Filosofia do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal, há um artigo cujo título é: “Acordos sobre a persecução processual penal ou a volta do Estado de direito ao escambo – Um discurso festivo com notas de rodapé?” A […]
Na coletânea de reflexões de Bernd Schünemann, organizada por Adriano Teixeira e publicada pela Marcial Pons, e que envolvem estudos sobre Filosofia do Direito, Direito Penal e Direito Processual Penal, há um artigo cujo título é: “As fake news põem a democracia em risco, mas será mesmo do Direito Penal que se erguerá a salvação?” O texto, traduzido ao português […]
Partamos de uma hipótese e da consequente indagação: se reconhecida a nulidade do interrogatório no Tribunal do Júri, por ter sido o réu impedido de responder parcialmente às perguntas, deve-se anular todos os atos da sessão ou somente o referido interrogatório? De maneira bem direta, a anulação somente do interrogatório acarretará sua renovação, mas perante um conselho de sentença diferente […]
É bastante comum que processos criminais sob o manto da lei n. 11.340/06 – Lei Maria da Penha – se iniciem a partir do pedido de medida protetiva de urgência (art. 18), deferida se existentes os requisitos legais para incidência daquela legislação mais que especial (art. 5º). Na finalidade de tolher com maior rigor eventuais práticas criminosas contra as mulheres, […]
O catedrático de Direito Penal Universitat Pompeu Fabra – Barcelona – Barcelona, Ricardo Robles Planas, conseguiu sintetizar de maneira acurada e profunda, em breve escrito, os problemas mais instigantes relacionados à posição do compliance officerno direito penal. O artigo está contido no livro “Estudos de dogmática jurídico-penal”, da coleção “Ciência criminal contemporânea”, coordenada pelo professor Cláudio Brandão, da Editora D’Plácido. […]
Tenho um gosto especial por obras coletivas porque me permitem, numa rápida leitura, diante da correria do dia a dia, encontrar reflexões preciosas. Uma delas é da prof. Silvana Batini, integrante do Ministério Público Federal, contida no livro intitulado “Sistema Acusatório nos 35 anos da CF/88”, obra lançada pela Editora Thoth e coordenada por Gautiênio da Cruz Paulino, João Paulo […]
Esse opúsculo do professor italiano Francesco Palazzo, da Universidade de Florença, lançado aqui no Brasil pela Sérgio Antônio Fabris Editor, traz-nos reflexões que são bastante atuais. A principal que colho é referente à zona extremamente sensível da aplicação dos valores constitucionais, que diferem mesmo entre vários países de ordem democrática, em cotejo com o direito penal e seus princípios cardeais, […]