Um seguidor me perguntou qual seria o pedido correto a se fazer, se relaxamento ou revogação de prisão, na hipótese de ser alegada a quebra da cadeia de custódia, com réus presos preventivamente, durante o curso do processo. Eis minhas rápidas considerações. Como diz o ditado, não existem palavras inúteis na lei. O CPP fala em relaxamento quando da avaliação […]
A advocacia é uma profissão que, apesar de imprescindível à sociedade, parece às vezes estar na contramão do mundo moderno. Com a velocidade que nos é imposta, ler e refletir sobre um tema tornou-se assaz difícil, porque as respostas são exigidas de inopino pelos clientes, os quais estão imersos nessa cultura dominada pela fluidez e rapidez e dela são vítimas […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo 226, parágrafo II, do Código de Processo Penal (CPP) deve garantir que haja alguma semelhança física entre o suspeito e os demais indivíduos colocados ao seu lado. Com esse entendimento, a turma julgadora absolveu um homem negro que, na […]
“Como tôda a vez que a Europa acende fogo, a América Latina há de emitir fumaça, é escusado dizer que já chegou até o Brasil a teoria finalista, tendo havido mesmo quem dissesse dela que é a solução definitiva de fundamentais problemas até hoje insolúveis do tecnicismo jurídico. Antes de tudo, os nossos pressurosos e impenitentes pregoeiros de novidades esquecem […]
O advogado Antônio Marzagão Barbuto Neto, do Tozzini Freire Advogados, em sua página no LinkedIn, compilou, a partir do livro “Plain Words”, de Sir Ernest Gowers, os três preceitos fundamentais da comunicação escrita: 1º – seja breve; 2º – seja simples; 3º – seja empático. Os quadros disponibilizados foram produzidos diretamente dos conselhos do autor referido. O primeiro (antes) trata […]
Em mais uma de nossas leituras diárias pela manhã, deparamo-nos com o livro “Direito e Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais – visão luso-brasileira”, coordenado pelo professor José de Faria Costa (Faculdade de Direito – Universidade Lusófona) e Marco Antônio Marques da Silva (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), publicado pela Editora Quartier Latin , que contém artigo do […]
O professor Daniel Diamantaras explica isso em sua obra “Direito ao confronto na produção da prova penal”, traçando peculiaridades de cada um. A primeira delas é que o direito ao confronto pertence apenas ao acusado, enquanto o contraditório pertence à ambas as partes. A segunda, é que o direito ao confronto se relaciona aos atos de produção de prova derivada […]
Na era da digitalização, impossível não entrar em contato com a enorme quantidade de materiais de estudo disponíveis na internet. Com essa finalidade, disponibilizamos aqui uma lista de repositórios digitais, com qualificadas publicações que podem ajudar você a melhorar seu repertório jurídico. RECPC: http://criminet.ugr.es/recpc/ (http://criminet.ugr.es/recpc/%22%20%5Ct%20%22_blank) Indret: http://www.indret.com/es/ (http://www.indret.com/es/%22%20%5Ct%20%22_blank) Diritto Penale Contemporaneo: http://www.penalecontemporaneo.it/ (http://www.penalecontemporaneo.it/%22%20%5Ct%20%22_blank) ZIS: http://www.zis-online.com/ (http://www.zis-online.com/%22%20%5Ct%20%22_blank) (vá ao ícone “pagina […]
No livro “Conjecturas e Refutações”, publicado pela editora da Universidade de Brasília, 1ª ed, dentre os vários artigos de Karl Popper, ali compilados, há um que me chamou a atenção nos estudos desta manhã, intitulado “A linguagem e o problema das relações entre corpo e mente”. O autor parte de uma discordância vital com os filósofos da linguagem, qual seja, […]
Em interessante tradução, feita pelo saudoso professor Marcellus Polastri Lima (Ufes – Universidade Federal do Espírito Santo), de um artigo simples mas importante do jurista alemão Torben Asmus, intitulado “A justiça penal e a investigação penal na Alemanha”, a editora Gazeta Jurídica nos brinda com a possibilidade de compararmos alguns aspectos do processo penal alemão com o brasileiro. Passo a […]